Lei seca nas eleições 2026
Resposta rápida
Não há lei seca nacional nas eleições. A proibição da venda de bebidas alcoólicas é decidida por cada estado (em geral pela Secretaria de Segurança Pública) ou por juízes eleitorais em cada zona. Por isso, as regras mudam de um lugar para outro.
| Estado | Situação em 2026 |
|---|---|
| Minas Gerais | Não terá lei seca estadual (governo de MG, set/2026) |
| Bahia | Sem regra estadual; portarias da 55ª, 147ª e 173ª zonas eleitorais |
| Demais estados | Confira a Secretaria de Segurança Pública e o TRE do seu estado |
Onde conferir no seu estado
- Site da Secretaria de Segurança Pública do estado.
- Site do TRE do estado (endereço
tre-UF.jus.br, por exemplo tre-sp.jus.br). - Portarias do juiz eleitoral da sua zona, que podem valer só para alguns municípios.
Outras regras do dia valem no país todo: celular proibido na cabine, boca de urna é crime e armas não podem chegar a menos de 100 metros das seções. Veja o que pode e o que não pode.
Perguntas frequentes
Vai ter lei seca na eleição de 2026?
Depende do estado e da zona eleitoral. Não existe regra nacional.
Tem lei seca em Minas Gerais na eleição?
Segundo o governo de Minas, não haverá lei seca estadual em 2026.